OAM Exige Processos Contra Polícia por Tortura de Jovens Detidos em Maputo
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pediu hoje a responsabilização criminal e disciplinar de membros da polícia acusados de tortura contra dois jovens detidos por alegados crimes de incitação pública e associação criminosa.
Os jovens, acusados de administrar a página "Unay Cambuma" no Facebook, teriam sido torturados enquanto estavam sob custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), com um dos detidos apresentando lesões graves, incluindo ferimentos nos genitais, e sendo levado ao hospital dois dias após o ocorrido.
A OAM denunciou a violação do princípio da "presunção de inocência" e afirmou que a detenção ilegal e a violência policial comprometem a credibilidade das instituições do Estado.
A Ordem também criticou o uso excessivo de força pela polícia em manifestações pós-eleitorais, destacando a violência desproporcional contra manifestantes, que resultou em mortes e feridos.
O clima de agitação social, exacerbado pelos protestos de Venâncio Mondlane contra os resultados eleitorais, tem gerado confrontos violentos com a polícia, colocando em risco a segurança e confiança da população nas autoridades. A OAM exige medidas rigorosas contra os responsáveis para combater abusos e garantir os direitos humanos no país. LER MAIS...