Marracuene Combate Parcelamento Ilegal de Terrenos e Ameaça Consequências Legais
O Conselho Municipal de Marracuene anunciou medidas severas contra os cidadãos que estão parcelando terrenos abandonados na região, considerando a prática totalmente ilegal e passível de sanções jurídicas.
A edilidade informou que notificará os proprietários das áreas envolvidas para que regularizem a situação conforme a lei, buscando evitar ocupações irregulares.
Moradores que participam do parcelamento alegam que as áreas abandonadas se tornaram refúgios para cobras e criminosos, o que, segundo eles, justificaria a divisão dos terrenos.
No entanto, a autarquia reitera que qualquer forma de ocupação ilegal será combatida, com o objetivo de garantir a ordem e a segurança na região. LER MAIS...