Tribunal Supremo de Moçambique Afirma Que Não Há Ordem de Prisão Contra Venâncio Mondlane
O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, esclareceu hoje que não existe nenhuma ordem de prisão contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane, líder da oposição que se encontra no estrangeiro e é a principal figura por trás dos protestos contra os resultados das eleições de outubro.
Muchanga afirmou que Mondlane, se retornar ao país, será tratado como um cidadão livre, já que os processos legais em andamento contra ele estão apenas na fase preparatória no Ministério Público.
O tribunal também abordou a questão do bloqueio das contas bancárias de Mondlane, destacando que tal decisão é passível de recurso, desde que o candidato o faça dentro do processo judicial.
Muchanga sublinhou que os tribunais não têm o objetivo de perseguir indivíduos e que as decisões serão sempre tomadas com base na legalidade, sem prejudicar a pacificação social no país. O presidente do Supremo reforçou que qualquer contestação deve ser feita pelos meios legais. LER MAIS...
Fonte: TV SUCESSO